TJAL — 07213183220218020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726d5959e3bcc8f59307cbda7544cecccd234034562d8e4c12676dcc7dbcfc83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2023-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)
2023-03-09
Petição (TPU 85)
2023-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-18T10:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-08-09T21:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-08-09T21:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2021-08-10T21:03:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2021-08-10T23:23:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2022-05-05T20:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-07-05T17:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-04T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-04T17:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-10T13:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-02-10T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-10T14:07:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-02-21T02:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-05T08:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-08-17T00:49:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2023-08-17T13:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-03-09T16:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-10-12T19:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-10-12T19:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.