TJTO — 50007206620128272738
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35dca33c76f194a89c9581895ee2770d0c36434d2a7186fcb0a998d6e661d57d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2019-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-01
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2019-03-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-25T15:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-10-17T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-03-01T17:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-13T08:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-14T10:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-11-21T16:39:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-11-21T16:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-03-28T22:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-07-28T15:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-01-25T14:09:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-02-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-03-01T17:47:26.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-03-07T17:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-03-20T18:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-04T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-13T08:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-13T08:15:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2019-05-13T08:43:36.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TRF4 — 50225022120144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPB — 00006564220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPB — 00006544120078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Vara Única de Alagoinha
- TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM