TJAP — 00017180520228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2f1fa3826aab8645cec74cd12dd840c9ad6e98e86f9c1358fae41ae60193dbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-18T10:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-19T14:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-10T12:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-19T14:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T10:05:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-10T12:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-11T14:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-23T12:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026272620228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000130920248160043 — Petição Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000131520248160041 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00025991320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00026113020218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08008761920268230090 — Relaxamento de Prisão · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJRO — 00162276720198220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08008404320258230047 — Inquérito Policial · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR