TJAL — 07001484820148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3e2ade08f3d3f4b11853c770ae31fefe928537a995bf9fdd2759193c15ab35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-14T19:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-08-25T13:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-05T00:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-06-16T12:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-08-18T12:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-03-30T11:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-09-08T10:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-09-03T09:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-03-14T15:16:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-07-21T06:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-07-21T13:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-07-21T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-08-02T16:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-07-21T06:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-03-14T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-03-25T01:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-08-01T00:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-08T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-06-22T21:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-05-19T17:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-10T21:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-14T16:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-23T20:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-03-14T15:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-31T10:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  27. 2020-07-21T13:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-07-05T09:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-03-15T14:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-08-28T10:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-08-25T10:37:59.000Z — Desistência (TPU 463)
  32. 2024-03-08T12:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-06-03T16:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-06-16T12:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-02-06T20:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-09-26T12:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-05-11T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-06-23T21:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.