TJAL — 07001484820148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3e2ade08f3d3f4b11853c770ae31fefe928537a995bf9fdd2759193c15ab35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T19:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T13:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T00:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T10:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T09:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T15:16:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-21T06:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-21T13:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-01T00:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T21:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19T17:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T21:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-14T16:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T20:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T15:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-31T10:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-21T13:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-05T09:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T14:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T10:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25T10:37:59.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-08T12:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T16:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-16T12:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-06T20:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26T12:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-23T21:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036275220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034967720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00277940320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280279720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas