TRE-MS — 06000223720256120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e9785d189ca119c600b3c42bf74f68f21d121034af90c5723d3ba889a67637
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-09 a 2025-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-18
- Reativação (TPU 849)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-09T12:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-09T12:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T14:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-09T12:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-12T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-14T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-14T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T13:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T13:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T13:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T13:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-25T12:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-25T12:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-25T16:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-26T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-26T00:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-12-02T01:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-09T12:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:02:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-04-11T16:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-18T13:54:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-25T12:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-11-25T12:38:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-12-02T10:36:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2025-12-02T10:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14562", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093720226130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-SP — 06000231420246260424 — Direitos Políticos · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-MG — 06000092720226130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TSE — 06003443220246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000728520216190123 — Direitos Políticos · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003465520246260218 — Direitos Políticos · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000094220196130141 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TSE — 06003451720246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / GABINETE CGE