TJSP — 00093559820128260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21731ceb8cfb1b53101bc0675733703d70ed60e04a984b46ac362a86270ede6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
Documento (TPU 581)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Provisório (TPU 245)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-06
Mandado (TPU 106)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-04T15:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-12-06T17:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-02-19T16:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2013-02-20T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-04-18T17:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-04-26T15:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-05-08T10:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-05-09T15:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-06-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  11. 2013-10-08T17:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-10-31T17:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-31T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-10-31T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2014-02-18T13:55:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2014-02-21T15:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-02-21T16:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2014-02-21T17:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2014-02-25T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-03-05T17:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-03-12T14:17:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  22. 2014-03-12T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2014-03-12T17:23:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2014-03-12T17:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-19T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2014-03-21T18:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2014-03-28T13:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-28T17:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-04-04T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-04T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-04-04T18:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2014-04-05T08:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2014-04-10T11:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  34. 2014-04-11T12:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-22T12:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-23T12:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2014-04-23T12:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2014-09-12T16:02:17.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  39. 2014-09-17T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2014-09-17T13:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.