TJSP — 00093559820128260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21731ceb8cfb1b53101bc0675733703d70ed60e04a984b46ac362a86270ede6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-13
- Provisório (TPU 245)
- 2016-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-06
- Mandado (TPU 106)
- 2016-05-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-04T15:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-06T17:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-19T16:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-20T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-18T17:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-26T15:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-08T10:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-09T15:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2013-10-08T17:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-31T17:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-31T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-18T13:55:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-21T15:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-02-21T16:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-21T17:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-25T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-05T17:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-12T14:17:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-03-12T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-03-12T17:23:35.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-03-12T17:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-19T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-21T18:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-28T13:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-28T17:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-04T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-04T18:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-05T08:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-10T11:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-04-11T12:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-22T12:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T12:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-23T12:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-12T16:02:17.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-09-17T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-17T13:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017320118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025584920218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00005959420188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00025385820218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA