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TJRR — 00006997820168230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f390671d31631a6106aea1edd0611119f1acbc5168927f75addb2ec71efd15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-04: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-30: Recebimento (TPU 132)
2025-01-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T20:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T11:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-14T11:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-31T16:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-07T10:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-13T11:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-09T16:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-13T10:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-18T15:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-24T08:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-23T12:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-22T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T12:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T09:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2783",
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2017-11-29T15:23:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T14:27:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
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    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2018-01-10T14:28:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-01-10T14:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-01-10T14:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-03-09T09:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-03-09T11:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-05-02T08:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2018-08-14T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-14T22:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-15T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-31T11:15:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2018-08-31T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2018-09-03T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-09-12T08:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2019-03-08T19:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2019-03-09T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2019-03-13T18:30:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2021-04-06T20:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-05-07T18:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08007244320258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJRR — 08001323420208230090 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJMT — 00003383420198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRR — 00003105520168230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJPB — 00006751920128150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMS — 00002301520198120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPI — 00001914620168180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001936720028180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA