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TRE-RN — 06002056120246200005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629f864887ec9b2c48f1474bb8ba1a9698eaa8180665b31ddf39f4d6de563226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T09:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T19:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T15:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T08:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T12:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T03:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-01T18:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-09-01T18:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
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  }
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```

2024-09-02T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-03T16:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-09-03T16:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-03T16:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-09T02:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-09T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-09T17:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
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  }
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2024-09-10T18:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-12T09:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-09-02T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T12:49:31.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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}
```
2024-09-03T12:49:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43728",
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}
```

2024-09-03T19:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-04T09:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T18:30:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-09-10T18:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-20T17:24:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001372620246170125 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001636820246020019 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002162120206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-MT — 06002762820246110033 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001363720206170107 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002768820246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002538520206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB