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TRT23 — 00001281420265230076

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9eb0fe0b8a2bc596d679124c90ea04add572398a9353a4da401814b238d0ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-23: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-22: Conclusão (TPU 51)
2026-03-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos | Acordo Homologado/Efeitos | Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-02T08:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T08:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-22T17:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-02T08:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-13T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-05T16:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-06T09:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-18T15:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T02:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-16T02:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-02T08:30:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2026-02-06T13:07:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    {
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2026-02-03T02:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-16T02:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-03-24T02:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27399",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
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```
2026-03-24T02:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-06T13:07:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

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2026-03-23T11:13:50.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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2026-03-23T11:14:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2026-03-24T15:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-02-06T13:07:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

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2026-02-02T08:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-13T15:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
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2026-03-20T09:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-06T14:08:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

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2026-02-23T09:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-22T17:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T14:03:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
2026-02-02T08:19:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001377320265230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
TRT14 — 00000792220245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT13 — 00000675420265130005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00001385820265230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001299620265230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
TRT12 — 00000658720265120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT5 — 00000222520245050011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT11 — 00000222620255110301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / 1ª Vara do Trabalho de Tefé

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