TJDFT — 00006601920198070014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e4f7933df649dd1ac76b59db970a3e03a796a2a144576b307f7e78f7ed5ec7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-16
- Audiência (TPU 970)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T07:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2019-06-05T17:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2019-07-15T18:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2019-07-19T16:27:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001241420208080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJRR — 08003978720178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001524920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJDFT — 00036336420168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJES — 00000545920238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJGO — 00048209820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00028536220218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMT — 00003265720198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR