TJSE — 00035866420148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b400f930272692fcf235d89ab1e108be60edd58bd30227ad8ac5a5bbe862e2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2017-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-25
- (TPU )
- 2015-04-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01
- (TPU )
- 2015-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-17
- (TPU )
- 2015-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-16T12:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-01T12:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-15T10:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-04T10:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-28T23:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-30T12:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-25T09:14:52.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T11:00:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-17T12:30:42.000Z — (TPU )
- 2014-11-03T08:16:13.000Z — (TPU )
- 2014-10-22T11:52:44.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T09:12:11.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T13:00:08.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T09:12:37.000Z — (TPU )
- 2014-08-26T08:52:22.000Z — (TPU )
- 2014-07-15T14:14:00.000Z — (TPU )
- 2014-07-04T11:54:10.000Z — (TPU )
- 2014-06-02T14:06:38.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T19:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-01T11:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-18T12:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-17T09:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16T13:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T13:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14T13:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-14T13:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-14T11:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-04T15:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-22T11:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-06T17:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-06T09:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-01T14:10:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2014-10-01T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-17T13:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-17T13:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-17T13:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-17T11:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-15T10:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-09T11:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08030507420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08033876320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00261393520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00264433420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00031052120238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá