TRF5 — 05273712420174058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5983a80c32b5e91e41e0fa59543484890cbe9fa636f1bb04d3906688675e344
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2018-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-05-15
- Recurso (TPU 804)
- 2018-04-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-20T13:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-23T12:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-19T18:13:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-15T13:53:45.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2018-03-13T19:07:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-04-06T17:45:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-09T09:17:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00156344720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002267220164013300 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 11ª - Salvador
- TRF6 — 00000843420044013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF4 — 00019685520064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004002920044036119 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004040520124058100 — Agravo em Recurso Especial · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF4 — 00000431920094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00478782420184025164 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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