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Execução Fiscal — TJAL 07000904020178020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55353128a8e3c0df01ae9dc4ab9db9d710c62a8d4944489d377d4ce8dfa54aac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 55353128a8e3c0df01ae9dc4ab9db9d710c62a8d4944489d377d4ce8dfa54aac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-01-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2020-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-06-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-09-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-07
Documento (TPU 581)
2020-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-20
Custas (TPU 479)
2020-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-11
Publicação (TPU 92)
2020-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-10T18:30:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  2. 2020-05-27T16:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-05-21T14:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  4. 2019-11-21T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-01-13T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-04-24T14:46:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2017-01-03T14:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-01-03T14:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2019-11-21T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-09-29T11:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-09-08T13:53:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-09-08T13:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  14. 2021-09-08T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-09-22T14:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-09-07T18:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2020-06-20T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  18. 2020-06-20T13:58:48.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-04-24T16:00:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2020-04-24T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  21. 2020-04-24T16:00:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2020-04-24T16:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  23. 2020-06-10T18:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  24. 2020-06-10T18:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2020-06-10T19:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-06-11T10:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-06-21T00:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  28. 2017-01-10T15:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.