TRE-MG — 06000042820236130093

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 91ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e16000c14119463971a8ece2c5d93f2f439595d62c014e8767a2cd73b9431c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T18:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15761",
        "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  2. 2023-01-31T14:13:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  3. 2023-02-02T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  4. 2023-02-15T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  5. 2023-02-15T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  6. 2023-02-15T16:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  7. 2023-02-15T16:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  8. 2023-02-17T10:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  9. 2023-02-17T10:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  10. 2023-02-17T10:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  11. 2023-02-17T10:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  12. 2023-02-17T18:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  13. 2023-03-13T16:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  14. 2023-04-03T16:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  15. 2023-04-12T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  16. 2023-04-12T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  17. 2023-01-27T18:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15761",
        "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  18. 2023-02-15T16:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  19. 2023-02-15T16:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  20. 2023-04-12T14:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }
  21. 2023-04-12T14:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15759",
        "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.