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TJES — 00001113420198080029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5e3b3350d7aa6670ee24160d9fd330951f8741cdc3d5f1b13fe89a800c21d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-08: (TPU )
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T12:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T12:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-11T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-02T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-04T16:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-14T12:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-20T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T16:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T12:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-18T14:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T15:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T14:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T17:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T17:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T11:57:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T12:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T14:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T15:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
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2019-02-18T15:10:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T15:10:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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2019-06-25T15:00:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11177",
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2021-07-05T16:04:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:16:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T13:08:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T16:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11177",
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2022-05-30T13:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-06-26T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-14T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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}

2021-07-15T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
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2021-07-22T16:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2022-03-28T11:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}
```
2019-08-29T12:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00027337720208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJSP — 00017415820128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 02 CRIMINAL DE JACAREI
TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 01 CUMULATIVA DE JALES
TJDFT — 00099681420168070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
TJDFT — 00097281920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA