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Desapropriação — TJPE 00000231519818170340

Classe: DesapropriaçãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f0a0060a65df041f0d497c4c813e0dff7756f2ea07ef00b4d059d2576771a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1981-10-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2018-06-06 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-08-09 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2026-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-10-08 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-24
Publicação (TPU 92)
2021-01-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1981-10-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  2. 2005-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  3. 2014-10-03T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  4. 2014-10-03T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  5. 2014-11-10T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  6. 2014-11-10T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  7. 2014-11-10T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  8. 2014-11-13T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  9. 2014-11-14T09:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  10. 2016-10-19T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  11. 2016-10-19T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  12. 2016-10-19T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  13. 2016-10-19T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  14. 2016-10-20T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  15. 2016-10-27T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  16. 2017-05-19T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  17. 2018-01-05T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  18. 2018-01-05T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  19. 2018-01-19T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  20. 2018-04-19T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  21. 2018-04-19T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  22. 2018-04-19T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  23. 2018-06-06T15:39:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  24. 2018-06-18T12:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  25. 2018-07-03T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70548",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  26. 2018-08-09T10:36:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  27. 2018-09-03T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  28. 2018-09-03T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  29. 2018-11-08T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  30. 2018-11-08T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}
  31. 2018-11-08T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
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  32. 2019-08-12T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-08-13T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-11-13T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2019-11-13T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-11-13T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2014-10-03T10:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2014-10-03T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
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  40. 2014-11-07T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.