TRE-PA — 00004737420166140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20ff6298f7fe9934e23e85950a22cbe39a7f9498f93f61aa3db08d91669afcd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2017-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-10
- Liminar (TPU 339)
- 2016-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-14
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T13:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T10:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-14T11:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T11:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001468620166140000 — Processo Administrativo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00001379520146140000 — Processo Administrativo · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- TJGO — 00189001320048090051 — Procedimento Comum Cível · 2004-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TRE-PA — 00000729120146140100 — Processo Administrativo · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TJPA — 00003132020068140087 — Alimentos - Provisionais · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Alimentos - Provisionais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- STJ — 00004011820144025108 — Recurso Especial · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPA — 00003053620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJPA — 00003057320148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM