TRE-PA — 00004737420166140018

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20ff6298f7fe9934e23e85950a22cbe39a7f9498f93f61aa3db08d91669afcd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2017-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Liminar (TPU 339)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Procedência (TPU 219)
2016-09-14
Procedência (TPU 219)
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T13:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-14T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-10-07T10:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-10-14T11:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-01-10T11:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.