Pedido de Providências — Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas — TJMS 00001631020248120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf4e32834a4d6b6c9dfcc19cd034a9087f258113ff9dbaf5eac2733d759bf29
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T18:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-16T18:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-17T16:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-17T16:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-24T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-17T16:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-16T18:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-16T19:07:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-16T19:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-17T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-17T16:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-05-24T17:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002029120268120054 — Pedido de Providências · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00001659120228120058 — Cautelar Inominada Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Pedido de Providências / Cautelar Inominada Criminal
- TJPR — 00000098020228160159 — Pedido de Providências · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00001930620248120053 — Pedido de Providências · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJPR — 00000076620198160143 — Pedido de Providências · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000071220208160085 — Pedido de Providências · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001538420238080048 — Petição Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001381820238080048 — Petição Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA