Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05264677220154058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e27e62735a24de096d2f98c3d6eea5d03c4c5138a55b9e8df258bc39c546b5f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Data Base Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-01-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-01-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-01-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-05-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Data Base
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-08T08:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-11T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-10T14:43:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-05-11T09:23:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-11-04T17:56:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-01-25T13:14:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-01-25T13:46:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-20T18:23:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-22T09:30:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-01T08:28:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-31T16:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05254206320154058013 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002820920054058400 — Embargos Infringentes · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos Infringentes
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / SREEO-Presidência
- TRF2 — 00003862720134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 05258909420154058013 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00002675120134025164 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00634880320164025164 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00284986520074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00252141520084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Curitiba