TJPE — 00000228420188172360
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a4a68b27783b9d1a5a8e7556140bf2af7a8161263b63ea673fab47d1853e0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T18:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-16T18:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-07T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-03-23T10:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-23T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T15:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-23T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-15T13:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-15T13:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-03T15:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-21T12:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T23:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-01T23:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-22T00:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-04T10:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-02T10:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31T12:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-05T10:50:31.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-03-04T10:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00101048520018200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001904320168180060 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJDFT — 00231511720148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMG — 00166993320128130188 — Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030938020188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000300420258172720 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- TJPA — 00003287020108140047 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DE RIO MARIA