TRE-PB — 06000088520206150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b810257d826745e457bf1a0fc72218fe9e861aa4be1f62373f8640a1c6bb2a90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-24T17:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-04-01T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T21:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T21:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-22T00:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-22T00:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-30T00:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T13:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-03-24T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T14:04:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ