TJRS — 00005386020168210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52ec6891cdb0ad558b07e624acdd68429ca1a4369901d4acbd55bb7e348ff4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-30T15:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-31T16:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-27T16:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-07T16:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-23T13:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-08T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-06T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-06T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-30T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2018-03-16T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-12T09:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T10:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-23T14:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-13T12:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-20T09:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-06-25T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-25T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-11T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-11T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T10:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-23T16:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-13T09:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-20T08:59:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-31T16:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T14:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T18:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T14:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21T16:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-23T09:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T14:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T16:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T11:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T16:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30T14:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T10:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T10:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13T10:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00207559720158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003400220128260073 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJBA — 00096852020088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00035491820188210134 — Execução Fiscal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRS — 00019244920188210133 — Execução Fiscal · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Seberi
- TJRN — 00074009420048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00026981620178210133 — Execução Fiscal · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Seberi
- TJMA — 00002032920178100028 — Execução Fiscal · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada