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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00003098620058210001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c7259f0a70bd7badd58cf75baf76be27352710046b014614d08faed3c42cf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2022-07-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-28 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-15 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2023-08-15 relativo a «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-08 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2022-09-28
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-13
Recebimento (TPU 132)
2022-09-13
Remessa (TPU 123)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)
2022-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T08:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-04T08:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-13T13:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-09-28T10:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2022-09-28T10:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-06-09T08:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-09-13T14:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-08-15T10:00:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  9. 2023-08-16T05:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-09-08T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-09-08T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-08-15T10:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-08-15T20:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.