Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00001576220128190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd30d628c5607666d9fc36d3ed2123d69ac8f609d2567c01a4d81310e4d87aeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-11-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Petição (TPU 85)
2024-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2024-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-21
Confirmada (TPU 12283)
2024-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T18:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-12-13T14:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2013-05-11T00:49:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2013-05-11T00:49:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-20T16:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-23T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-05T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-08-23T16:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-06-26T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-12T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2024-12-13T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-16T15:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-12-18T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  19. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  20. 2014-09-18T16:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-02-23T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-24T15:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-08-24T16:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-30T19:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-08-31T12:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-07-15T16:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-08-09T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-12T18:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-07-26T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-09-22T17:29:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-09-23T11:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-10-26T19:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-11-21T13:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-11-21T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-11-21T16:13:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2024-11-21T17:10:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2024-11-22T15:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-11-22T15:22:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2024-11-25T02:05:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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