Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00001576220128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd30d628c5607666d9fc36d3ed2123d69ac8f609d2567c01a4d81310e4d87aeb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-11-21 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-11-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-11-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-11-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-11-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T18:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T14:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:49:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:49:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-20T16:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-23T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-05T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-06T11:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-23T16:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-26T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-12T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-13T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-16T15:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-18T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-09-18T16:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-23T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T15:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24T16:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T19:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-31T12:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-15T16:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T18:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22T17:29:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-23T11:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-26T19:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21T13:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21T16:13:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-21T17:10:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-11-22T15:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22T15:22:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-25T02:05:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00001507020128190061 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00004360920128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00022732720018190061 — Execução Fiscal · 2001-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00018185720048190061 — Execução Fiscal · 2004-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00137080920148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00100076720098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSE — 00265660620068250001 — Execução Fiscal · 2014-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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