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Reclamação Pré-processual — Prestação de Serviços — TJAC 06044116120168010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 959d7cac7191455a18bcb4b2c9b245cb7b8cf0d7d2e7fe4122c44abbdbe90ad4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 959d7cac7191455a18bcb4b2c9b245cb7b8cf0d7d2e7fe4122c44abbdbe90ad4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2016-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-07-01 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-08-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-08-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-11-07 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-11-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-07
Audiência (TPU 970)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T17:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-08-16T08:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-04T10:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-15T09:20:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2016-08-15T09:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-08-12T17:36:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-09-14T16:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-09-14T16:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-09-22T17:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-11-08T09:33:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-11-09T08:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-11-07T16:01:17.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2016-11-09T08:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  14. 2016-11-08T09:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  15. 2016-12-15T12:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2016-12-19T12:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-12-19T10:55:09.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  18. 2016-12-19T10:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-12T17:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  20. 2016-07-12T11:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  21. 2016-07-12T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  22. 2016-07-01T09:39:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}
  23. 2016-07-01T09:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2016-07-01T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  25. 2016-07-05T08:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-07-04T11:05:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.