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TRE-RO — 06013550920226220000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd6de3b0a2bc7351ccac8332d02a0574edbbad8cd56e36442c847e96a5bcc6fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T16:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-09-22T11:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-01T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-01T14:06:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-08T08:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-30T16:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-01T12:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-01T12:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-04-25T10:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
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}

2022-09-13T16:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-09-22T11:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-09-22T11:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-06T15:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-06T15:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2022-10-06T15:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-01T16:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-04T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-22T18:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-11-27T14:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2022-11-27T14:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-02-13T12:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2023-02-28T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-09T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-28T16:13:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-04-24T11:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2023-04-24T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2023-04-24T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2023-04-25T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2023-04-25T01:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-04-27T14:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-04-28T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-05-02T13:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2023-05-16T13:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-09-22T11:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-10-04T14:19:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016099520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003636520196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06016081320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015856720226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE STF2
TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE STF3
TRE-RO — 06016167120226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06015473920226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1