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TJAM — 02034999520158040001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a155fde592c4fc5175ab415f83a000fae333e13259e657a616a92060a1f9ba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23: Recebimento (TPU 979)
2023-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14: Petição (TPU 85)
2021-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Documento (TPU 581)
2021-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9414

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-29T16:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-01-29T16:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-01-30T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-01-30T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-02-06T11:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-02-24T10:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-02-24T10:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-03-06T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-03-26T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-05-18T15:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-06-03T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-06-03T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-09-22T08:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-11-16T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-11-28T09:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-11-28T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-19T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-04-19T10:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-07-21T12:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-07-21T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-08-01T19:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-08-01T19:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-08-08T14:09:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-08-10T09:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-11-08T08:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2018-09-14T10:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2018-10-15T11:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-15T09:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-10T11:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-13T10:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-13T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-13T13:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-15T14:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-15T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-15T14:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-20T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-05-31T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-06-06T09:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-06-06T09:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-06-07T09:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4829",
    "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197323120138090051 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 9ª Vara Cível
TJGO — 00199209720088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 27ª Vara Cível
TJMT — 00003413420108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMT — 00003388420078110021 — Execução Fiscal · 2007-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJDFT — 00242237220058070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJMG — 00225886919988130216 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
TRT4 — 00010048720115040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJMT — 00003387120168110085 — Embargos à Execução · 2016-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR

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