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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 02269728720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe91e9aac26e1a0c3b42634f00027aae7714823d65b383a4fb545a8face72b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2012-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2013-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-09-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-08-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-11
Conclusão (TPU 51)
2021-01-18
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T15:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-21T08:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-02-21T08:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-03-11T10:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2012-12-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2023-08-29T23:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-01-18T09:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2017-12-06T08:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-12-11T13:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-09-28T17:02:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2020-09-28T17:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-10-09T00:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2024-02-26T18:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2021-05-23T16:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-05-26T14:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-04-16T20:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-01-15T15:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  32. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2023-08-30T11:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  35. 2023-08-29T20:59:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  36. 2014-08-14T08:53:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  37. 2024-02-26T18:46:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-12-06T08:58:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  39. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.