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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000557420216190147

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78bf01e9cd8dd2b0a0711c4789551328d89ef51132abb8c1f28ed86873e405d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-23 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-07-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-07-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-20 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T15:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  2. 2021-04-28T15:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  3. 2021-05-12T16:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  4. 2021-05-21T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  5. 2021-06-29T20:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  6. 2021-06-29T20:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  7. 2021-05-12T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  8. 2021-05-17T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  9. 2021-06-21T14:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  10. 2021-06-23T18:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  11. 2021-07-13T17:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  12. 2021-07-13T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  13. 2021-07-13T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  14. 2021-07-13T17:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  15. 2021-07-13T17:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  16. 2021-07-14T17:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  17. 2021-07-14T17:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  18. 2021-07-16T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  19. 2021-08-20T14:55:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  20. 2021-04-28T15:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  21. 2021-05-10T20:08:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  22. 2021-05-13T12:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  23. 2021-06-21T14:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  24. 2021-06-29T20:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  25. 2021-07-13T10:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  26. 2021-07-15T02:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  27. 2021-07-15T02:24:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  28. 2021-07-21T02:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  29. 2021-08-20T14:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  30. 2021-08-20T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.