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TRE-SE — 00003096120166250032

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b048644fea4579fd7945a2f37250844e86bbc6b167793d7b6f2eec281d7195ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Conclusão (TPU 51)
2023-03-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Candidato Eleito | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-13T11:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T12:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T12:56:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-15T12:57:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-02-14T11:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T08:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-09T12:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-16T09:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T10:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-29T08:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-23T14:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-24T12:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-24T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-05T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T11:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T11:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T11:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T16:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T08:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-17T12:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-14T17:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-27T10:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-27T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T18:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-10T11:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-10T11:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-16T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-16T10:46:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-16T11:32:40.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-16T11:33:09.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-16T12:10:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-16T12:11:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-06T10:28:10.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-06T10:49:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-06T11:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-10T11:27:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-27T13:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-07T11:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14226",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000934420206020002 — Recurso Eleitoral · 2021-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RO — 06000075820196220000 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-AL — 06004889720206020014 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-SE — 06003524020196250000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 00004795720166110053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 00004914720166140034 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000014620176140048 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000025720216020021 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES

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