TJRJ — 00203701220168190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d044a95e6cd31dd1bbd34a425babd6f02650f4c0d9d9429fbcb097a820970b18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2022-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
- 2021-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T16:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-24T19:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-25T17:26:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-07-07T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-28T14:10:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-12-04T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02T19:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16T17:24:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-16T18:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-17T15:24:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-20T11:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-26T17:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T18:00:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-10T18:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-11T13:31:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-11T13:31:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-11T13:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-25T14:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-28T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-28T16:09:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-06T13:24:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-03-08T14:58:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-04T11:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-01T12:53:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-28T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T12:29:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-12T11:03:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-30T11:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS