TJRJ — 00203701220168190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d044a95e6cd31dd1bbd34a425babd6f02650f4c0d9d9429fbcb097a820970b18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T16:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-05-24T19:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-25T13:30:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2016-07-25T17:26:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2017-07-07T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-07-10T17:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-09-28T14:10:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2017-12-04T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-11-08T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-11-19T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-12-04T15:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-02-12T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2021-05-10T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2021-07-20T11:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  15. 2021-11-24T12:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  16. 2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-02T19:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-16T17:24:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-06-16T18:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-02-17T15:24:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-02-20T11:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-06-26T17:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-18T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-08-10T18:00:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2017-08-10T18:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2017-08-11T13:31:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-08-11T13:31:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2017-08-11T13:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2017-09-25T14:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-09-28T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2017-09-28T16:09:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2017-10-06T13:24:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2018-03-08T14:58:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2018-04-04T11:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-11-01T12:53:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-02-28T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-02-28T12:29:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2019-03-12T11:03:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-08-30T11:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.