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TJRR — 00009607920028230030

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1baecb299b92af9bb581f98294bb9871412cb7fedec63925df9ded8c1ebe0f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-22 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-12: Recebimento (TPU 132)
2026-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T15:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-06-23T10:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-07-31T10:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-07T16:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-11-22T17:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2002-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2003-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2003-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2003-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2003-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2004-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2004-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2004-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
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  }
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```
2005-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Guarabira

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