TRE-MA — 00001176520126100104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d16bd4086174b22439028b69da793146ea5758f96c1bb9a162d16cea3b0200f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-12 a 2015-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-03
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-04-02
- Procedência (TPU 219)
- 2013-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-30
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-01-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-12T16:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-20T09:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-27T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-27T14:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-31T10:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-26T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-27T10:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-14T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-08T17:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-08-27T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-28T08:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-12T13:53:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-30T16:08:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-03T10:28:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-08-27T08:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-15T10:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL