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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09016015120178240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5c55dc5c1c6f73decfcd576d3cd7aef41688d4cab0d76360ede33f2cd4a5ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-01-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-27
(TPU )
2020-01-10
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T14:11:09.000Z — (TPU )
  2. 2018-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2018-06-26T05:24:51.000Z — (TPU )
  4. 2018-06-26T04:55:14.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-16T23:45:12.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-16T23:45:11.000Z — (TPU )
  7. 2020-06-08T14:14:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-08T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-08T13:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-04-18T10:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-03-05T11:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-11T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T15:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-11T15:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-11T15:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-01-10T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-10T14:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-06-23T06:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-13T15:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-13T15:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-21T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-10T20:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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