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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05261783220214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e9565e9232aef978595c572f0632770a627a87e83aa110fe590dd6237ce1d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-03-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-04-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-13
Conclusão (TPU 51)
2022-04-11
Distribuição (TPU 26)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T10:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-10T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-11T12:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-04-13T06:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-05-31T15:28:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-02-17T13:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-03-14T13:26:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2022-03-14T20:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-05-23T09:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-05-23T09:20:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-07-15T16:46:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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