Recurso Inominado Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF2 50029225720194025112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77ee0ac89a52d9c901c65e3efab4cf5e759fbb3eded5f132d8fd358f27be6d8e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Parcelas de benefício não pagas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Data de Início de Benefício (DIB) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T00:53:18.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200623143601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 77ee0ac89a52d9c901c65e3efab4cf5e759fbb3eded5f132d8fd358f27be6d8e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2022-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Concessão | Parcelas de benefício não pagas | Data de Início de Benefício (DIB)
- Ver outros registros do assunto TPU 6098
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
- Ver outros registros do assunto TPU 6174
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-23T14:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-25T08:11:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50093884020194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50006684220224025101 — Petição Cível · 2022-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 13ª Vara Federal
- STJ — 00001674720198250012 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 50018916520204025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00130617220104036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF4 — 50013651220164047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo