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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000259120236160134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 ª zona eleitoral-PalmitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b2376e583c8591d8a2d7e15a81c57206da82c9f5c31464507be3c78c4852ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2023-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2023-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2023-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2023-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2023-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2023-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2023-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2023-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2023-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Documento (TPU 581)
2023-09-13
Definitivo (TPU 246)
2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-08-31
Documento (TPU 581)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T04:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  2. 2023-07-19T15:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  3. 2023-07-31T14:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  4. 2023-08-23T09:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  5. 2023-07-05T13:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  6. 2023-07-05T16:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  7. 2023-07-05T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  8. 2023-07-05T16:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  9. 2023-07-11T03:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  10. 2023-07-11T03:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  11. 2023-07-11T03:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  12. 2023-07-11T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  13. 2023-07-12T17:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  14. 2023-07-12T17:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  15. 2023-07-12T17:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  16. 2023-07-12T17:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  17. 2023-07-13T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  18. 2023-07-13T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  19. 2023-07-13T15:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  20. 2023-07-13T15:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  21. 2023-07-13T15:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  22. 2023-07-19T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  23. 2023-07-25T12:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  24. 2023-07-25T13:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  25. 2023-07-25T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  26. 2023-07-25T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  27. 2023-07-25T16:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  28. 2023-07-26T14:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  29. 2023-07-29T05:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  30. 2023-07-29T05:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  31. 2023-07-29T05:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  32. 2023-07-31T14:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  33. 2023-07-31T14:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  34. 2023-08-08T17:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  35. 2023-08-08T17:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  36. 2023-08-08T17:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  37. 2023-08-08T17:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  38. 2023-08-10T02:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  39. 2023-08-10T02:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  40. 2023-08-10T13:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.