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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000045320246130235

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 235ª Zona Eleitoral - Rio NovoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c618d06ffdd0e23948d4dce982cf13746093057545f51c3a60c662092fbd37b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-11-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-11-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Definitivo (TPU 246)
2024-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T10:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  2. 2024-05-21T13:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  3. 2024-11-05T14:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  4. 2024-06-12T15:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-12T15:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  6. 2024-06-12T15:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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}
  7. 2024-06-12T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  8. 2024-06-13T01:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-13T01:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-18T03:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-27T17:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-28T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  13. 2024-10-15T15:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  14. 2024-10-16T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
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  15. 2024-10-18T18:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
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  16. 2024-11-05T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  17. 2024-11-08T15:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  18. 2024-11-08T15:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  19. 2024-11-08T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  20. 2024-11-09T04:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
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  21. 2024-11-22T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  22. 2024-11-22T13:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
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  23. 2024-11-22T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-17T10:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-11T13:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-06-11T13:34:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  27. 2024-11-08T14:57:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  28. 2024-11-08T14:57:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
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  29. 2024-11-22T16:24:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  30. 2024-11-22T16:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.