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TJPE — 00000233219958170790

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48158ddfb6cd1e1f6fb5a3a7e9202c8a7897b4ca14a99a8a138d32ac23685226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-08 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Recebimento (TPU 132)
2022-01-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-18
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-02-08T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 1999-08-21T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-31T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-03-11T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-04-30T09:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-01-22T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-01-31T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-04T09:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-03-18T09:50:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  10. 2021-08-10T12:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-09-17T13:19:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-09-17T13:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-01-06T10:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2025-07-02T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.