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TJES — 00001126920188080056

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbe2f81e81a996e28d1d952e8f044f912d794e1c30117408c54ad63876458ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Definitivo (TPU 246)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Recebimento (TPU 132)
2021-03-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-05: Recebimento (TPU 132)
2021-02-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-09: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-02-08: (TPU )
2020-08-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-23T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T13:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-03-26T08:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T17:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T10:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-07-16T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T16:47:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T11:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-02T09:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T09:48:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T13:17:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-19T15:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-09-10T13:55:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-02-19T11:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T08:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-28T12:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T15:03:51.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
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2018-01-25T12:55:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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2018-04-18T15:38:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2021-02-09T13:46:27.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2018-01-24T12:06:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T16:39:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:17:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T15:49:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
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2018-10-11T18:29:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-25T16:44:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T10:02:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T12:39:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T09:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2018-03-28T16:43:33.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-12-17T16:37:13.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-17T14:16:13.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
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2018-04-18T15:39:23.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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2018-07-18T17:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-01-19T16:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T16:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-03-08T18:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2021-03-05T16:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
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2018-09-10T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011385220268230030 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA CRIMINAL
STJ — 00003862320184036000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Crimes Ambientais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003012020208140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00024882920218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024993720218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08011407820208230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJES — 00001401120168080055 — Crimes Ambientais · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJPR — 00000122420198160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL