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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PA 00005313920166140063

Classe: Ação CautelarOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc6d841ceb97c55d16059906c1f880f86ea5b4c21dca750afe832a0794cd7e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-07 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Procedência (TPU 219)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-24
Documento (TPU 581)
2016-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Documento (TPU 581)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T14:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-20T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-24T10:35:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-24T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-07T09:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-07T09:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-27T08:52:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-07T09:45:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-27T08:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.