STJ — 00003059720188100066

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d3a350f31b54ad6ef86bd22da4c580bb22e759cc75b8eb10dcab636bc29f3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Publicação (TPU 92)
2023-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-11-14
Mandado (TPU 106)
2023-11-08
Publicação (TPU 92)
2023-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-10-19
Conclusão (TPU 51)
2023-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial | Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-07T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-03-07T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-20T16:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-08-14T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-14T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2023-08-25T08:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2023-08-25T09:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2023-09-12T16:58:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-10-06T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  10. 2023-10-19T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-10-19T15:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-14T15:58:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-24T13:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-05-04T19:20:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2023-05-08T05:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-06-21T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-09-05T17:22:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2023-09-06T05:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-09-27T05:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-09T05:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-11-07T17:46:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-11-08T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-11-29T05:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-03-04T07:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-03-04T07:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-05-04T19:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-05T19:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-06-20T16:27:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-06-20T17:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-06-20T18:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-08-22T11:50:42.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2023-09-05T20:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-09-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2023-09-26T17:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-09-26T19:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-10-06T14:34:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-10-06T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-10-06T19:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-11-07T18:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-11-27T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.