STJ — 00003059720188100066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d3a350f31b54ad6ef86bd22da4c580bb22e759cc75b8eb10dcab636bc29f3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-11-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial | Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-07T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-07T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-20T16:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-14T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-14T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-25T08:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-25T09:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-12T16:58:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-06T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-10-19T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-19T15:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-14T15:58:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-24T13:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04T19:20:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-08T05:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-21T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05T17:22:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-06T05:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27T05:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-09T05:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T17:46:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-08T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T05:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04T07:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-04T07:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04T19:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-05T19:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-20T16:27:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-20T17:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20T18:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T11:50:42.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-09-05T20:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-26T17:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26T19:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06T14:34:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-06T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06T19:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07T18:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-27T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000080920258172990 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TRT12 — 00000036320265120040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT9 — 00000692920255090665 — Ação de Cumprimento · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT9
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- STJ — 00000929420228172220 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRT4 — 00010022520125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT16 — 00162728020265160004 — Cumprimento de sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT16
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT23 — 00001742220255230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT23 — 00001733320245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA