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TJMA — 00000108920208100066

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fac807f9be1f67b64695faaf45d8fcc8de88a22b3f3cd4eb308b2eb864b7a08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10: Definitivo (TPU 246)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-09: Registro Processual (TPU 12296)
2022-05-09: Documento (TPU 581)
2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Ver outros registros do assunto TPU 15041

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-14T15:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2023-01-10T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3202",
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2022-11-18T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T15:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2022-08-25T11:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2022-08-25T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2022-05-09T09:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2022-05-09T09:45:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2022-05-06T09:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-06T09:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3202",
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2022-05-06T09:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-05-06T09:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-05-06T09:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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2020-10-08T11:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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2023-01-10T13:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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2022-08-31T11:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-05-18T16:09:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}
```

2020-10-20T10:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002136620198100137 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPE — 00000296820218170130 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
TJMA — 00002126520208100034 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJMA — 00002082820208100034 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00187708020208090174 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJES — 00001444520238080009 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJES — 00001445620218080028 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª VARA - IUNA
TJES — 00001433020238080019 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA - ECOPORANGA