TJRS — 00118727420048210078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4d4a14a9873aede07d73dd1c0afdf1c07fd3e2afe85b497b98b535f438f980e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-17 a 2019-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2010-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2008-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2008-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-09-17T10:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-10-26T11:23:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2006-10-09T14:40:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2007-03-14T18:37:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2007-08-31T14:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-04-08T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-06-03T14:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-06-03T14:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-09-28T15:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-10-22T09:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-11-30T08:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-04-02T08:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-06T09:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-10T09:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-09-17T17:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-28T16:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-04T09:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-10T18:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-19T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-30T11:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-06T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-01T10:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-21T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-14T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-20T18:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-20T20:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-03T17:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-13T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-12T18:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-15T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T14:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T20:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T14:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-22T16:29:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-16T20:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-14T01:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00073101920138260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00094357720168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00010095520118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 1ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00023033920118200108 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 3ª VARA
- TJRN — 00020482820058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / 3ª VARA
- TJMG — 21909531520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Veranópolis / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA