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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000184920236260190

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c0abf53110112c28096fbb3154a7c89b6507e59d06d7d1ccd54d7f5d925fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2023-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2023-11-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2023-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2023-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2023-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-22 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Definitivo (TPU 246)
2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-22T14:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-03-29T15:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14898",
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  3. 2023-07-13T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-24T14:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-05T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-20T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-27T14:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-29T15:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-06-05T17:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-22T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  11. 2023-07-05T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  12. 2023-07-05T12:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  13. 2023-07-11T04:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  14. 2023-07-11T04:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  15. 2023-07-11T04:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-13T12:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-18T13:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-18T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-27T17:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-27T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14898",
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  21. 2023-07-27T17:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-27T17:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-07-29T01:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-31T01:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-31T12:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2023-08-04T04:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
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}
  27. 2023-08-04T04:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  28. 2023-08-04T04:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14898",
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  29. 2023-08-04T04:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  30. 2023-08-04T04:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14898",
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  31. 2023-08-04T04:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  32. 2023-08-07T12:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  33. 2023-08-23T16:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  34. 2023-08-29T04:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  35. 2023-08-29T15:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  36. 2023-08-31T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  37. 2023-09-05T08:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  38. 2023-09-05T11:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  39. 2023-09-13T13:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  40. 2023-09-13T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.