Wiki Jurídica

TJSC — 50073345620218240022

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de CuritibanosGrau: JEData Ajuizamento: 2021-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c86690bf1e22814027e6e5eafef5faddda0ffa59260a3785ca6fed97379e2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Custas (TPU 479)
2022-01-31
Custas (TPU 479)
2022-01-31
Custas (TPU 479)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31
Remessa (TPU 123)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01
Abandono da causa (TPU 458)
2021-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irregularidade no atendimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T13:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  2. 2022-01-31T13:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  3. 2022-01-29T01:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-11-16T15:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  5. 2021-11-16T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-08T14:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  7. 2021-10-06T09:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  8. 2022-01-31T15:28:17.000Z — Custas (TPU 479)
  9. 2022-01-31T15:27:52.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2022-01-31T15:27:52.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2022-01-31T13:48:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  12. 2021-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-12-01T12:26:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  14. 2021-12-01T12:26:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  15. 2021-11-16T15:26:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-11-12T16:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  17. 2021-11-12T16:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8242",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos"
  }
}
  18. 2021-10-06T09:10:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica