TRE-PA — 00000946620116140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a96e8bda44eccd34bd115d3eb107d18dd6b216ed5c4d6bc6a177fa90f3e128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2016-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2011-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2011-08-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resolução | Abuso | Abuso de Poder | Conduta Vedada a Agente Público | Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso - De Poder Econômico | Origem
- Ver outros registros do assunto TPU 11900
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
- Ver outros registros do assunto TPU 11558
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 14103
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-18T11:35:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-04-18T12:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-07-11T14:00:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-10-10T11:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-10-18T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2011-07-19T09:35:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2012-07-06T11:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-06-11T08:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000384820176140024 — Recurso Eleitoral · 2017-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-PA — 00031751820146140000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-12-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Assessoria da Presidência
- TRE-AM — 00001914520116040000 — Petição Cível · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00007042520126140024 — Recurso Eleitoral · 2016-07-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PR — 00004533220166160114 — Recurso Eleitoral · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001581220166210128 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001858620166120017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS