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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00225432120058260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7ad8363520853e43239da4ffca733b73ca46a9726ffbd7235695bec62dd11e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-01-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-06-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-12-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-01-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2006-02-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2006-03-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-10 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-29
Definitivo (TPU 246)
2006-06-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-01-20
Julgamento (TPU 193)
2005-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-05-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2005-05-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-02-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-03-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-08-29T14:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-09-12T19:39:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-09-26T21:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-12-04T10:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.