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TRE-PB — 00001962720186150029

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ba6d5fa287f3cbb05e31d9211004866dc1f31b26388b04e83ddf3dcb08bff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-07: Prescrição (TPU 11878)
2023-07-07: Conclusão (TPU 51)
2023-06-13: Publicação (TPU 92)
2023-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11483

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-01T14:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T14:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T13:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T09:41:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T12:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-20T11:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-06T14:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-03T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-27T07:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-07T14:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-03T09:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-10-16T08:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T12:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-05-14T09:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T08:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-24T11:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-10T08:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T14:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T09:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T10:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T12:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T09:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T12:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T09:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T11:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T12:16:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-06T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-10T02:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-08-10T02:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-24T18:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RJ — 06000798420216190153 — Inquérito Policial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-PR — 06000383420256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TSE — 06004416520246190029 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / GABINETE STF2
TRE-AL — 06003102720246020009 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-AL — 06002779320246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PA — 00002074220166140033 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 33ª ZONA ELEITORAL