TRF6 — 60053363420244060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0750538d79b50b32985376f1d4fbbacc4891e5a93e9af160b75f726723faa323
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-24T19:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-24T19:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-08T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-17T21:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-17T21:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-19T19:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-06T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-09T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-25T16:05:26.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-07-28T12:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-07-28T12:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-29T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-30T03:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-23T01:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-12T07:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-03T19:14:40.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
- 2024-07-04T07:40:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-04T07:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-04T07:42:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-18T10:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-08T14:35:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-07-08T14:35:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-28T12:15:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-29T14:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-12T07:48:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 30093799520258060000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / GADES - TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
- TRF6 — 00008550320134013801 — Apelação Cível · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Gabinete 11
- TJCE — 30236897420238060001 — Mandado de Segurança Cível · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF6 — 60036328320244060000 — Agravo de Instrumento · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00089025820164013801 — Apelação Cível · 2016-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Gabinete 09
- TJCE — 02010628020228060001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF2 — 50003143220234025117 — Petição Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
- TRF2 — 50034463120224025118 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 1ª Vara Federal de Duque de Caxias